A Norma Regulamentadora nº 04 (NR 04) é a base estrutural de toda a Saúde e Segurança do Trabalho (SST) no Brasil. Ela estabelece a obrigatoriedade de as empresas manterem Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
O SESMT é uma equipe multidisciplinar formada por profissionais qualificados cujo principal objetivo é promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. É essa equipe que atua na prevenção, no controle de riscos e na implementação de todas as outras NRs (NR 35, NR 20, NR 10, etc.).
Para a Group Safety, um SESMT bem dimensionado e atuante é a prova de que a gestão de SST é levada a sério.
1. Dimensionamento: A Regra de Ouro
A principal exigência da NR 04 é o correto dimensionamento do SESMT, que define quantos e quais profissionais a empresa deve ter.
Fatores Cruciais para o Dimensionamento:
- Grau de Risco (GR): Definido pelo código CNAE principal da empresa (varia de 1 a 4). Quanto maior o GR (indústrias e construção civil, por exemplo, têm GR 3 ou 4), maior a necessidade de profissionais.
- Número de Empregados: O quadro I da NR 04 estabelece uma tabela progressiva que cruza o Grau de Risco com o número de trabalhadores CLT, definindo a composição mínima (Técnicos, Engenheiros, Auxiliares de Enfermagem do Trabalho, Médicos do Trabalho).
Exemplo: Uma empresa com 100 funcionários e Grau de Risco 3 precisará de uma composição mínima diferente de uma empresa com 500 funcionários e Grau de Risco 1.
2. Composição e Competências
O SESMT é composto por uma variedade de profissionais, cada um com um papel definido na gestão da SST:
| Profissional | Atribuição Principal |
| Engenheiro de Segurança do Trabalho | Elaboração de projetos técnicos, Análise de Risco (AR), coordenação de grandes programas e inspeções. |
| Médico do Trabalho | Elaboração do PCMSO (NR 07), realização de exames (ASOs), e gestão da saúde ocupacional. |
| Técnico de Segurança do Trabalho | Ações de campo, fiscalização, treinamentos, inspeção de EPIs (NR 06) e investigação de acidentes. |
| Enfermeiro e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho | Atendimento de urgência, primeiros socorros, suporte à área médica e gestão de prontuários. |
O SESMT é o responsável por:
- Elaborar e Implementar o PGR (NR 01) e o PCMSO (NR 07).
- Promover e Supervisionar Treinamentos (NR 35, NR 20, Brigadas de Incêndio, etc.).
- Investigar Acidentes (preenchimento de CAT) e analisar as causas para propor medidas preventivas.
- Gerenciar o uso de EPIs (NR 06) e a manutenção de equipamentos de segurança.
Solução Group Safety: Terceirização e Apoio ao SESMT (NR 04)
Muitas empresas de médio porte ou aquelas com filiais encontram dificuldade em alocar profissionais em tempo integral. A Group Safety oferece soluções flexíveis para garantir a conformidade com a NR 04:
- Dimensionamento Legal: Calculamos a composição exata do SESMT da sua empresa, garantindo a alocação de profissionais conforme exigido pela NR 04.
- SESMT Compartilhado ou Terceirizado: Fornecemos profissionais de SESMT (Técnicos e Engenheiros) para atuação parcial, compartilhada ou completa, reduzindo custos operacionais e garantindo a qualidade técnica da gestão.
- Auditoria de Conformidade: Avaliamos a performance do seu SESMT interno, identificando gaps na implementação das NRs e propondo melhorias na gestão de SST.
